07/07/2009

Busca e apreensão

Cumprimos todos os tipos de mandados, inclusive Busca e Apreensão que é um monstro-de-sete-cabeças para muita gente. Já cumpri aproximadamente uns seis mandados deste tipo.

Não é fácil como os outros, onde vou na casa do destinatário e entrego o documento recebendo a contrafé assinada.

Existe um procedimento particular: é divido em duas partes: a busca (pegar o bem) e após, a citação (dar ciência para o devedor e consequentemente, quinze dias para sua defesa).

Estando o bem no local, não interessa se o proprietário está ou não. O bem é levado do mesmo jeito, e com ordem judicial, podemos arrombar a porta, chamar chaveiro, e por aí vai... após a busca é que o devedor é citado.

E foi um caso assim, onde o devedor não estava (foi o meu primeiro!) onde houve uma situação ímpar e naquela ocasião, fui acompanhar um outro Oficial de Justiça, com muito mais experiência.

A busca era de uma moto. Linda, amarela, nova em folha! Chegamos lá, a casa fechada, um muro de concreto enorme e um portão de ferro. Subimos pelo muro da vizinha e avistamos a moto no fundo do quintal. Neste caso, havia ordem judicial para "força arrombamento" e "força policial", sendo que o local era perigoso e o devedor também.

A polícia, o guincho, todos lá. Além disso, a presença nada agradável de um cachorro da raça Pitt Bull, mais do que raivoso. Babava de tanta raiva pelo barulho que estávamos fazendo para tentar abrir (arrombar) o portão. Claro que a polícia não poderia atirar no cachorro, e estávamos pensando em algo para distraí-lo.

Para nossa surpresa, um menino que morava naquela rua nos chamou e disse:

"Ei... eu sei fazer o cachorro parar de latir e ficar bem quietinho!"

Obviamente duvidamos disso, porque o cachorro era enorme e não tinha cara de bons amigos.

E lá foi ele, subiu no muro, acendeu um rojão enorme e jogou perto do cachorro que sem saber do que se tratava, foi chegando perto. Quando ia se aproximar, um estouro enorme ecoou dentro do terreno. Bingo! O cachorro virou um gatinho: correu para o fundo do terreno, entrou na casinha e ficou.

Entramos, com muito cuidado, esperando um possível ataque do cão, mas nem saiu de lá.

Segundo o menino, ele sempre faz isso quando a bola dele cai naquele terreno e descobriu que o cachorro fica zonzo e com medo.

Conseguimos! Arrombamos o portão, carregamos a moto até o guincho e a busca foi efetuada. O menino, claro, ganhou um chocolate. Uma mão lava a outra e as duas batem palmas!

Contos em fotos:

Foto de um dos guinchos que nos ajuda a buscar os bens apreendidos:



Para quem não sabe, o bem não pode sair rodando normalmente, tem que ir no guincho até um estacionamento terceirizado onde só se guardam veículos apreendidos até a negociação com o devedor.

Não havendo negociação, vai para leilão. Este intervalo de tempo entre a negociação e o leilão, pode levar muito tempo. Por isso que nos leilões, alguns veículos estão bem destruídos.

A foto abaixo é uma parte de um dos estacionamentos de veículos apreendidos: