18/06/2012

Missão Impossível

No começo do mês de maio saiu uma matéria no jornal Palavra Palhocense sobre a atuação dos Oficiais de Justiça na Comarca de Palhoça. Foi uma sugestão dada por mim ao jornal para mostrar à todos, as dificuldades que temos no nosso trabalho.

O porquê desta sugestão?

• Primeiro porque, Palhoça - "cidade bela por natureza" e a "25ª cidade que mais cresce no Brasil" - tem apenas 09 (nove) Oficiais de Justiça para a cidade que é divida em 08 (oito) regiões - nenhuma pequena - sendo que duas regiões são bem grandes e divididas por 02 (dois) Oficiais de Justiça.

São novos loteamentos, novas ruas, muito mais casas, apartamentos,  habitantes e consequentemente mais ações judiciais, mais mandados, porém, o número de Oficiais de Justiça continua o mesmo.


• Segundo porque recebi um mandando com os seguintes dados: "Fulano de Tal, com endereço no Posto de Combustíveis Mar Aberto, Palhoça/SC". Só isso mesmo. Sem nome de bairro, rua, ponto(s) de referência(s) ou qualquer outra informação que pudesse informar em qual ponto da cidade poderia estar o suposto lugar.

Devolvi, obviamente, por insuficiência de endereço, mesmo porque se eu parar para procurar os Postos de Combustíveis pela cidade de Palhoça inteira, pára tudo. E mais, ainda dei a chance de pesquisar na internet, sem êxito.

O advogado da parte interessada me procurou, extremamente indignado porque o mandado foi devolvido. Na ocasião, perguntei onde ele morava. Para minha felicidade - e sorte - no bairro onde reside há um posto de combustíveis que eu e seu o nome. E continuei: "Sabe onde fica o posto de combustíveis Carioni?" - ele não sabia. "Pois bem, fica no eu bairro, na frente da penitenciária. Se um posto de gasolina no seu bairro, não sabe o nome, imagina em toda Florianópolis? É a mesma coisa no meu caso em Palhoça. Num bairro já seria complicado, na cidade inteira, nem se fala."

Pronto, resolvido.

O Código de Processo Civil, no artigo 282, inciso II, diz que a petição inicial indicará "os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu". Assim fica mais fácil de encontrarmos a pessoa. Mas nem sempre todos os dados são disponibilizados. Sem problema, desde que tenha uma indicação concreta, clara e de fácil entendimento para que possamos localizar a pessoa. Aliás, tem gente que até mapa faz à mão e vem anexado ao mandado.

• Terceiro, porque muitos moradores não sabem seu endereço completo, seja por ser em loteamento novo ou porque conhecem apenas por ponto(s) de referência(s) ou "apelidos" dados pela comunidade.


O termo "Rua Geral" dá até calafrio, porém, é o que mais vemos. E geralmente esta rua geral é muito extensa e não há como se perder um ou dois dias na procura da pessoa em algum imóvel.

Quando isso acontece - e sempre acontece - eu costumo esperar outros mandados (e sempre tem) na mesma rua para pedir informações no que recebi com número do imóvel. Mas nem sempre isso é possível.


Como por exemplo: "Rua da Vala" - é a Rua Santa Catarina no Frei Damião, que por sua vez tem uma vala em toda a extensão da rua.

Ou então, "Rua da Água Mineral", que é a Rua Jacob Vilain Filho, na Guarda do Cubatão onde tem a empresa Água Mineral Santa Catarina.

Sem contar a "Rua da Figueira", que por sua vez é a Rua Carlos Steinz na Barra do Aririú, que tinha uma figueira enorme (que já foi cortada) na beira da estrada.

Tem também a rua da "Ponte Space" que é a Rua João Carlos Ferreira na Guarda do Cubatão onde tem uma ponte pênsil. Várias pessoas me indicaram como "Ponte Space". Eu gostei, achei bonitinho, mas antes de conhecer achava que a ponte tinha algo a ver com espaço, nave espacial, ou coisas do gênero.

A ponte pênsil passa por cima do Rio Cubatão e apenas um carro por vez, se alguém estiver vindo na contra-mão, alguém tem que voltar. Se um dia alguém quiser passar por ela, eu levo. É essa aí:

VÍDEO QUE FIZ PASSANDO NA PONTE PÊNSIL

• Quarto, porque a numeração dos imóveis, em sua maioria, não é regular, é em duplicidade ou não existe.

Só por curiosidade, assim que comecei a atuar como Oficial de Justiça em 2008, fui numa rua onde tinham 03 (três) casas com o número 33 (trinta e três). Tudo porque "é a idade de Cristo", segundo informações daqueles moradores.

Placas com nomes de ruas então, nem se fala. Muitas vezes, os próprios moradores das ruas fazem as placas que podem passar despercebidas pelos Oficiais de Justiça ou quem procura o endereço.


Situada no Alto Aririú, o nome correto é Servidão Orgel Rodrigues Nunes

Rua Rosa Emília Martins, bairro Bela Vista

Rua da Paz, bairro Alto Aririú
Abaixo, a reportagem que saiu no jornal Palavra Palhocense. Para visualizá-la e ler todo o seu conteúdo, clique na imagem.


Por fim, caso alguém queira passar "um dia de Oficial de Justiça", está mais do que convidado, principalmente se houver um "mandado-bomba" com reforço policial e muito agito!